Not�cias
29.06.2012 - 15h46
Aumento do combust�vel n�o chega ao bolso do consumidor apenas nos cofres p�blicos
BUTI� - A defasagem de pre�os dos combust�veis da Petrobr�s em rela��o ao mercado externo � a principal justificativa para o aumento da gasolina e do diesel nas refinarias. Com essas mudan�as a cidade vai deixar de arrecadar mais de R$50 mil por m�s.
A id�ia, no entanto, � que a estatal recupere parte da diferen�a sem impactar no bolso do consumidor. Para isso, o governo federal anunciou reajuste de 7,8% para a gasolina e de 3,94% para o �leo diesel nas distribuidoras. Outra medida foi zerar a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) � tributo cobrado sobre os combust�veis.
A altera��o foi publicada na �ltima segunda-feira, 25, no Di�rio Oficial da Uni�o e custar�, em m�dia, R$ 420 milh�es por m�s aos cofres p�blicos.
Em Porto Alegre, no entanto, alguns estabelecimentos contrariaram a previs�o da Petrobr�s e surpreenderam os motoristas com gasolina a R$ 2,69 � R$ 0,30 mais cara do que nos �ltimos dias.
J� em Buti� entramos em contato com os Postos de Combust�veis, e nenhum aumento foi constatado pelos postos de Buti�. Alguns ainda disseram que v�o esperar estabilizar e est� se ajustando a esse novo aumento para ver se vai haver a necessidade de algum aumento futuramente.
Entenda o que � a Cide:
A Lei 10336/01 instituiu a Cide-Combust�veis para assegurar um volume m�nimo de recursos para investimento em infra-estrutura de transportes. Por lei, os recursos arrecadados devem ser usados fundamentalmente no financiamento de subs�dios a pre�os ou transporte de �lcool combust�vel, g�s natural e seus derivados e derivados de petr�leo; programas de infra-estrutura de transportes; e projetos ambientais relacionados com a ind�stria do petr�leo e do g�s.
Do total arrecadado pela Cide, 20% s�o destinados para o fundo de Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) e, com a reforma tribut�ria, 25% passaram a ser transferidos aos estados. Estes repassam 25% de suas cotas aos munic�pios.
Em Buti� no ano de 2010, foi repassado para o munic�pio o valor de R$ 51.352,45, no ano de 2011 o valor foi R$ 60.797,90 e no ano de 2012 at� o m�s de junho foi arrecadado R$ 21.398,94.
A altera��o foi publicada na �ltima segunda-feira, 25, no Di�rio Oficial da Uni�o e custar�, em m�dia, R$ 420 milh�es por m�s aos cofres p�blicos.
Em Porto Alegre, no entanto, alguns estabelecimentos contrariaram a previs�o da Petrobr�s e surpreenderam os motoristas com gasolina a R$ 2,69 � R$ 0,30 mais cara do que nos �ltimos dias.
J� em Buti� entramos em contato com os Postos de Combust�veis, e nenhum aumento foi constatado pelos postos de Buti�. Alguns ainda disseram que v�o esperar estabilizar e est� se ajustando a esse novo aumento para ver se vai haver a necessidade de algum aumento futuramente.
Entenda o que � a Cide:
A Lei 10336/01 instituiu a Cide-Combust�veis para assegurar um volume m�nimo de recursos para investimento em infra-estrutura de transportes. Por lei, os recursos arrecadados devem ser usados fundamentalmente no financiamento de subs�dios a pre�os ou transporte de �lcool combust�vel, g�s natural e seus derivados e derivados de petr�leo; programas de infra-estrutura de transportes; e projetos ambientais relacionados com a ind�stria do petr�leo e do g�s.
Do total arrecadado pela Cide, 20% s�o destinados para o fundo de Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU) e, com a reforma tribut�ria, 25% passaram a ser transferidos aos estados. Estes repassam 25% de suas cotas aos munic�pios.
Em Buti� no ano de 2010, foi repassado para o munic�pio o valor de R$ 51.352,45, no ano de 2011 o valor foi R$ 60.797,90 e no ano de 2012 at� o m�s de junho foi arrecadado R$ 21.398,94.