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29.06.2012 - 15h46
Aumento do combustível não chega ao bolso do consumidor apenas nos cofres públicos
BUTIÁ - A defasagem de preços dos combustíveis da Petrobrás em relação ao mercado externo é a principal justificativa para o aumento da gasolina e do diesel nas refinarias. Com essas mudanças a cidade vai deixar de arrecadar mais de R$50 mil por mês.
A idéia, no entanto, é que a estatal recupere parte da diferença sem impactar no bolso do consumidor. Para isso, o governo federal anunciou reajuste de 7,8% para a gasolina e de 3,94% para o óleo diesel nas distribuidoras. Outra medida foi zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – tributo cobrado sobre os combustíveis.
A alteração foi publicada na última segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União e custará, em média, R$ 420 milhões por mês aos cofres públicos.
Em Porto Alegre, no entanto, alguns estabelecimentos contrariaram a previsão da Petrobrás e surpreenderam os motoristas com gasolina a R$ 2,69 – R$ 0,30 mais cara do que nos últimos dias.
Já em Butiá entramos em contato com os Postos de Combustíveis, e nenhum aumento foi constatado pelos postos de Butiá. Alguns ainda disseram que vão esperar estabilizar e está se ajustando a esse novo aumento para ver se vai haver a necessidade de algum aumento futuramente.
Entenda o que é a Cide:
A Lei 10336/01 instituiu a Cide-Combustíveis para assegurar um volume mínimo de recursos para investimento em infra-estrutura de transportes. Por lei, os recursos arrecadados devem ser usados fundamentalmente no financiamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; programas de infra-estrutura de transportes; e projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
Do total arrecadado pela Cide, 20% são destinados para o fundo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) e, com a reforma tributária, 25% passaram a ser transferidos aos estados. Estes repassam 25% de suas cotas aos municípios.
Em Butiá no ano de 2010, foi repassado para o município o valor de R$ 51.352,45, no ano de 2011 o valor foi R$ 60.797,90 e no ano de 2012 até o mês de junho foi arrecadado R$ 21.398,94.
A alteração foi publicada na última segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União e custará, em média, R$ 420 milhões por mês aos cofres públicos.
Em Porto Alegre, no entanto, alguns estabelecimentos contrariaram a previsão da Petrobrás e surpreenderam os motoristas com gasolina a R$ 2,69 – R$ 0,30 mais cara do que nos últimos dias.
Já em Butiá entramos em contato com os Postos de Combustíveis, e nenhum aumento foi constatado pelos postos de Butiá. Alguns ainda disseram que vão esperar estabilizar e está se ajustando a esse novo aumento para ver se vai haver a necessidade de algum aumento futuramente.
Entenda o que é a Cide:
A Lei 10336/01 instituiu a Cide-Combustíveis para assegurar um volume mínimo de recursos para investimento em infra-estrutura de transportes. Por lei, os recursos arrecadados devem ser usados fundamentalmente no financiamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; programas de infra-estrutura de transportes; e projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás.
Do total arrecadado pela Cide, 20% são destinados para o fundo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) e, com a reforma tributária, 25% passaram a ser transferidos aos estados. Estes repassam 25% de suas cotas aos municípios.
Em Butiá no ano de 2010, foi repassado para o município o valor de R$ 51.352,45, no ano de 2011 o valor foi R$ 60.797,90 e no ano de 2012 até o mês de junho foi arrecadado R$ 21.398,94.