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08.03.2013 - 15h50
Finalmente os albergues do estado vão sair do papel
GERAL - Com atraso de mais de um ano, o projeto do governo estadual para a criação de albergues públicos voltados a pacientes do SUS ainda não saiu do papel, agora finalmente parece que vai a votação para ser aprovado pelos Deputados.
NECESSIDADE
O atendimento especializado à saúde tem uma concentração na capital, Porto Alegre, e nos centros maiores dos pólos econômicos do Estado. Isto faz com que centenas de pacientes se desloquem para a capital e para estes centros maiores. Enquanto o tratamento é realizado os pacientes que necessitam de acolhimento fora do hospital tem nos albergues uma opção de hospedagem, sem despesas adicionais.
DEPUTADOS
Os antigos albergues funcionavam mantidos por deputados, esta pratica foi proibida pela Justiça Eleitoral, muitos deputados tiveram sérios problemas por manterem estas casas de passagem, e alguns quase ficaram impedidos de concorrer por patrocinar o funcionamento destes locais.
CASAS DE SOLIDARIEDADE
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Tarso Genro prometeu implantar as chamadas Casas de Solidariedade em pelo menos seis cidades-polo, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Ijuí, Pelotas, Erechim, Santa Rosa, Frederico Westphalen e Uruguaiana, para tratamento de saúde. Em abril de 2011 através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) foi elaborado o PL 36/2001 que institui o Programa Casas da Solidariedade em municípios considerados referências de saúde, oferecendo serviço complementar às ações do SUS no Estado, com a finalidade de fornecer os meios de hospedagem àqueles que, por insuficiência de condições de serviços de saúde em seu município ou em decorrência da complexidade do tratamento ou procedimento, necessitem de atendimento específico em local diverso de seu domicílio
APERFEIÇOAMENTO
Por ser um projeto que trata de um assunto complexo ele foi muito debatido pelos deputados, do projeto inicial até agora muito foi pensado, estudado e debatido, aconteceu um amplo debate sobre o tema no Estado, foram realizadas nove audiências públicas em diversas regiões do RS, foram discutidas as alterações que complementaram o projeto da melhor forma. Foram acrescentados detalhes importantes que farão muita diferença ao conforto e boa acomodação dos pacientes como é o caso da disponibilização de cozinha e refeitório; convênios com os municípios para subsidiar o transporte do paciente até o local do tratamento e a disponibilização de profissionais de saúde de plantão para prestar atendimento à qualquer emergência que possa ocorrer.
DEMORA
Todos estes debates e audiências fizeram com que só no final do ano passado este projeto fosse aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Portanto ele agora esta apto a ser votado pelo plenário da Assembléia o que deve acontecer nas próximas semanas, para finalmente as Casas de Solidariedade saírem do papel.
O atendimento especializado à saúde tem uma concentração na capital, Porto Alegre, e nos centros maiores dos pólos econômicos do Estado. Isto faz com que centenas de pacientes se desloquem para a capital e para estes centros maiores. Enquanto o tratamento é realizado os pacientes que necessitam de acolhimento fora do hospital tem nos albergues uma opção de hospedagem, sem despesas adicionais.
DEPUTADOS
Os antigos albergues funcionavam mantidos por deputados, esta pratica foi proibida pela Justiça Eleitoral, muitos deputados tiveram sérios problemas por manterem estas casas de passagem, e alguns quase ficaram impedidos de concorrer por patrocinar o funcionamento destes locais.
CASAS DE SOLIDARIEDADE
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Tarso Genro prometeu implantar as chamadas Casas de Solidariedade em pelo menos seis cidades-polo, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Ijuí, Pelotas, Erechim, Santa Rosa, Frederico Westphalen e Uruguaiana, para tratamento de saúde. Em abril de 2011 através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) foi elaborado o PL 36/2001 que institui o Programa Casas da Solidariedade em municípios considerados referências de saúde, oferecendo serviço complementar às ações do SUS no Estado, com a finalidade de fornecer os meios de hospedagem àqueles que, por insuficiência de condições de serviços de saúde em seu município ou em decorrência da complexidade do tratamento ou procedimento, necessitem de atendimento específico em local diverso de seu domicílio
APERFEIÇOAMENTO
Por ser um projeto que trata de um assunto complexo ele foi muito debatido pelos deputados, do projeto inicial até agora muito foi pensado, estudado e debatido, aconteceu um amplo debate sobre o tema no Estado, foram realizadas nove audiências públicas em diversas regiões do RS, foram discutidas as alterações que complementaram o projeto da melhor forma. Foram acrescentados detalhes importantes que farão muita diferença ao conforto e boa acomodação dos pacientes como é o caso da disponibilização de cozinha e refeitório; convênios com os municípios para subsidiar o transporte do paciente até o local do tratamento e a disponibilização de profissionais de saúde de plantão para prestar atendimento à qualquer emergência que possa ocorrer.
DEMORA
Todos estes debates e audiências fizeram com que só no final do ano passado este projeto fosse aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Portanto ele agora esta apto a ser votado pelo plenário da Assembléia o que deve acontecer nas próximas semanas, para finalmente as Casas de Solidariedade saírem do papel.