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02.03.2012 - 15h57
Este poderá ser o último carbomoto no centro
BUTIÁ - Promotor de Justiça Substituto, Cláudio Rafael Rodrigues, divulgou na tarde de ontem, recomendação do Ministério Público para a Prefeitura Municipal e a organização do Carbomoto, com condições para a realização do encontro de motociclistas deste ano. Em 2013, o evento deverá ser realizado em outro local.
A recomendação do Ministério Público, não afetará a programação deste ano. As exigências solicitadas, já estavam sendo cumpridas, como a disponibilização de no mínimo 10 banheiros químicos. Para este ano foram contratados 12 equipamentos. O maior problema pode ser a exigência de que os espectadores dos shows tenham que ficar no mínimo a uma distância de dois metros em relação ao leito da pista de rolamento, a contar do meio-fio. No centro da cidade é difícil uma rua que atenda a estas exigências.
O promotor deixou claro em seu despacho que o não atendimento destas recomendações pode ensejar o ajuizamento de ação judicial.
A Promotoria entende que existe um conflito de interesses o que moveu a procura pelo Ministério Público. O promotor Cláudio Rafael, já na primeira página do despacho diz que é necessária a designação de audiência com o Prefeito Municipal a fim de esquadrinhar a celebração de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e no silêncio, rotineiro, do Poder Executivo Municipal, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública a fim de que o evento passe a se realizar em outro local, apropriado e seguro, e não nas ruas principais da cidade.
Ressalta que a realocação do evento não é viável, factível de ser adotada em um diminuto espaço de tempo. Além disso, não poderia este ano, frustrar a expectativa de uma promoção programada durante todo o ano. Deixa claro, no entanto que é necessário que se busque medidas concretas no sentido da realocação.
No documento do Ministério Público fica claro que para qualquer espetáculo do Carbomoto que se dê em via pública, que envolva motos, acrobacias, entre outras situações, deverá ser respeitado os parâmetros mencionados. O promotor cita ainda a existência de um nítido e acentuado conflito de interesses e que seu despacho busca solvê-lo com ponderação.
-E essa ponderação, sob o fio condutor da proporcionalidade, apontou no sentido da recomendação ao Município de Butiá e ao organizador do Carbomoto -, diz o texto.
No final do documento o promotor determina a expedição de ofício ao Município de Butiá para que apresente a Anotação de Responsabilidade Técnica do presente evento público, bem como a eventual expedição de alvará por parte do Corpo de Bombeiros, no tocante à segurança do evento.
A partir da realização desta edição do Carbomoto, será necessário um amplo debate para que a transferência de local, se esta for à decisão definitiva na esfera judicial, não cause prejuízos ao evento. Todos as posições são favoráveis à realização desta que se constitui na maior promoção da cidade. Posições contrárias são manifestadas somente com relação ao local. Ação que provocou a manifestação do Ministério Público foi promovida pela Associação de Moradores do Bairro Centro.
O promotor deixou claro em seu despacho que o não atendimento destas recomendações pode ensejar o ajuizamento de ação judicial.
A Promotoria entende que existe um conflito de interesses o que moveu a procura pelo Ministério Público. O promotor Cláudio Rafael, já na primeira página do despacho diz que é necessária a designação de audiência com o Prefeito Municipal a fim de esquadrinhar a celebração de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e no silêncio, rotineiro, do Poder Executivo Municipal, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública a fim de que o evento passe a se realizar em outro local, apropriado e seguro, e não nas ruas principais da cidade.
Ressalta que a realocação do evento não é viável, factível de ser adotada em um diminuto espaço de tempo. Além disso, não poderia este ano, frustrar a expectativa de uma promoção programada durante todo o ano. Deixa claro, no entanto que é necessário que se busque medidas concretas no sentido da realocação.
No documento do Ministério Público fica claro que para qualquer espetáculo do Carbomoto que se dê em via pública, que envolva motos, acrobacias, entre outras situações, deverá ser respeitado os parâmetros mencionados. O promotor cita ainda a existência de um nítido e acentuado conflito de interesses e que seu despacho busca solvê-lo com ponderação.
-E essa ponderação, sob o fio condutor da proporcionalidade, apontou no sentido da recomendação ao Município de Butiá e ao organizador do Carbomoto -, diz o texto.
No final do documento o promotor determina a expedição de ofício ao Município de Butiá para que apresente a Anotação de Responsabilidade Técnica do presente evento público, bem como a eventual expedição de alvará por parte do Corpo de Bombeiros, no tocante à segurança do evento.
A partir da realização desta edição do Carbomoto, será necessário um amplo debate para que a transferência de local, se esta for à decisão definitiva na esfera judicial, não cause prejuízos ao evento. Todos as posições são favoráveis à realização desta que se constitui na maior promoção da cidade. Posições contrárias são manifestadas somente com relação ao local. Ação que provocou a manifestação do Ministério Público foi promovida pela Associação de Moradores do Bairro Centro.